Exploração empresarial da locação de imóveis residenciais
Exploração empresarial da locação de imóveis residenciais

Instabilidade econômica; crises habitacionais; maior ou menor oferta e demanda de imóveis para locação, além de outros fatores observados no decorrer do tempo fazem com que as diversas leis do inquilinato, na busca do equilíbrio em cada época, tenham o chamado movimento pendular: favorecendo mais o locatário em certos momentos; e o locador em outros, […]

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Origem dos Deveres sobre Encargos do Imóvel
Origem dos Deveres sobre Encargos do Imóvel

A vantagem da titularidade dos direitos reais e da posse dá origem às contrapartidas, compostas da responsabilidade perante terceiros no seu exercício (ex.: direitos de vizinhança, limitações ao direito de construir etc.); dos cuidados ligados à conservação física da coisa e dos deveres de pagamento dos ônus pecuniários ou encargos relativos e inerentes ao bem, […]

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